Área de Atuação

Agronegócio e Ambiental

Conhecimento jurídico aliado à experiência no campo: assessoria ao produtor rural e às empresas do agronegócio, na esfera judicial e extrajudicial.

• Crédito rural e renegociação de dívidas do produtor (endividamento rural).
• Negativa de cobertura de seguro agrícola.
• Regularização de imóveis rurais: matrícula, CCIR, CAR, georreferenciamento e usucapião.
• Contratos agrários: arrendamento e parceria.
• Direito Ambiental: reserva legal, APPs e defesa em autos de infração.
• Planejamento sucessório e holding familiar rural.

Trabalhista

Contencioso Judicial Trabalhista

• Tutelas de urgência, tais como ações cautelares e mandados de segurança.
• Ajuizamento de ações e defesa em Reclamações Trabalhistas, Ações Civis Públicas, ações em fase de execução, etc., perante a Justiça do Trabalho, em todos os graus de jurisdição.
• Estudo, avaliação e acompanhamento mensal do passivo trabalhista judicial, para fim de provisionamento de valores, diante do impacto no balanço da empresa.
• Atuação direta perante o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
• Dissídios coletivos jurídicos e econômicos.
• Conflitos de Direito Sindical (representação, contribuições, etc.).
• Questões de responsabilidade civil do sindicato e da empresa.
• Processos envolvendo dano moral e material.
• Defesa do patrimônio da sociedade e dos sócios na execução.

Contencioso Extrajudicial Trabalhista

• Participação em mesas-redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego.
• Defesa em autos de infração lavrados por fiscais do trabalho.
• Defesa perante órgãos públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e federais, inclusive o Ministério Público do Trabalho (inquéritos civis, procedimentos preparatórios, etc.).
• Acompanhamento de audiências perante o Ministério Público do Trabalho.

Consultoria Trabalhista

• Pareceres sobre legislação trabalhista.
• Análise de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho.
• Estudos para melhoria do padrão de relações de trabalho nas empresas.
• Treinamento do pessoal interno sobre os temas mais recorrentes e relevantes da legislação trabalhista.
• Mecanismos de flexibilização, tais como contratos de trabalho por prazo determinado, contratos atípicos, banco de horas e suspensão temporária do contrato.
• Estruturação de sistemas de dispensa coletiva incentivada, com ou sem transação de direitos.
• Minutas de contratos de natureza civil ou comercial, como locação de serviços, empreitada e representação comercial.
• Análise de processos de terceirização e minimização de riscos.
• Auditoria de aquisição ou due diligence.
• Auditoria para controle da legalidade na área de recursos humanos.
• Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de comportamentos irregulares de empregados ou faltas graves.

Cível

Contencioso Judicial e Extrajudicial Cível

• Ações que versem sobre direito civil e comercial, em qualquer instância e em todas as comarcas e tribunais.
• Conflitos contratuais.
• Responsabilidade civil em geral.
• Usucapião, possessórias e reivindicatórias.
• Direito de família, envolvendo divórcio, revisional de pensão alimentícia, guarda de filhos e as demais questões decorrentes da dissolução do casamento.
• Defesa em inquéritos civis ou procedimentos preparatórios perante o Ministério Público Estadual ou Federal.

Empresarial e Comercial

Consultoria Cível e Comercial

• Pareceres sobre responsabilidade civil da empresa.
• Elaboração de contratos cíveis e comerciais, com acompanhamento das tratativas de negociação, entre eles compra e venda, locação, sociedade, seguro e agrícolas (arrendamento, parceria, etc.).

Direito de Empresa

• Auditoria legal ou due diligence.
• Constituição e organização de sociedades.
• Reestruturação de plano societário.
• Análise de responsabilidade de sócios, gerentes e administradores.
• Participação em assembleias.
• Elaboração de contratos sociais, estatutos e atas.